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  • Químico Industrial

Claudio Moreira

São Paulo (SP)
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Claudio Moreira
Comentário · há 8 anos
Não sou advogado, mas uma dúvida minha persiste na sua argumentação: a prisão após julgamento finalizado em Segunda Instância era "aprovado" de 1988 - promulgação da constituição - até 2009 (mais de 20 anos). Em 2009, o STF passou a considerar somente após "trânsito em julgado" até 2016 (7 anos).

Afinal, o STF levou mais 20 anos para perceber que estava "errado", ajustou a situação durante cerca de 7 anos, voltou à posição inicial por 2 anos e agora, novamente, discute voltar para a situação anterior. Deve-se notar que a aparentemente essa alteração aconteceu nos momentos do "mensalão".

É o STF uma instituição de justiça ou instituição de política que varia conforme os nomeados pelos presidentes?
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